AUTORIDADES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO SE UNEM PARA GARANTIR ROYALTIES DO PETRÓLEO

Governador Sérgio Cabral e o Dep. Paulo Melo Presidente da ALERJ na luta pelos royalties do RJ

Pezão, Sérgio Cabral, Paulo Melo, Coronel Erir Ribeiro

A população comparece em peso para grande manifestação em defesa do RJ

Cerca de 150 mil pessoas, entre elas artistas e representantes do Governo do Estado e dos municípios fluminenses, se reuniram nesta quinta-feira (10/11), no centro do Rio, para participar do ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. A passeata contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, aprovada em outubro pelo Senado e que prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo, começou na Candelária e terminou na Cinelândia. A atriz Fernanda Montenegro leu o manifesto contra os royalties no palanque.

Os 92 municípios fluminenses mobilizaram seus cidadãos na luta pelos seus direitos. Agradeço a todo o estado, que deu mais uma vez uma prova de união. Hoje é um dia histórico, contra a injustiça, de indignação pela possibilidade de se retirar receitas do poder público, e que podem acarretar sérios danos à economia fluminense - disse o governador Sérgio Cabral, que estava acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades.

Na passeata, os manifestantes atravessaram a Avenida Rio Branco acompanhados de trios elétricos, como aconteceu no ato público realizado em 2010 para protestar contra a emenda Ibsen Pinheiro, que faria com que o Estado perdesse R$ 7,3 bilhões por ano. Agora, o protesto é contra o projeto do senador Vital do Rêgo. A proposta será levada à Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser ou não sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões.

Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Vereadores do Rio depois do ato público, o governador reafirmou que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Cabral, os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. A proposta defende que os estados produtores arrecadem apenas os royalties dos 70 bilhões de barris que serão produzidos por ano a partir de 2020, mas os lucros com Participação Especial serão distribuídos também entre os não produtores.

O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo. Mas eu tenho certeza de que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar, porque ela é uma democrata - afirmou o governador Sérgio Cabral.

Com os recursos dos royalties e da participação especial recebidos pelo estado, o governo paga a dívida que tem com a União, criada no fim dos anos 90, de cerca de R$ 2 bilhões, e destina parte para o RioPrevidência (responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas) e para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), o que permitiu que o Estado alavancasse investimentos em saneamento, ampliando o tratamento de esgoto em 50% em menos de 5 anos.

Além disso, a falta do dinheiro comprometeria a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Propostas dos estados produtores

Os governos do Rio e do Espírito Santo defendem que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores recebam parte da PE do pós-sal até que o pré-sal comece a produzir royalty. O acordo prevê a redistribuição dos royalties da União em campos do pós-sal; o repasse dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a transferência de royalties e PE das áreas já licitadas do pré-sal; e a monetização dos campos já descobertos, como o da Libra.

Em defesa do Rio

Com bandeiras do Governo do Estado e cartazes com os dizeres: “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, um grupo de 60 trabalhadores da construção civil se destacou entre os manifestantes pela empolgação. Eles foram liberados pela construtora em que trabalham para participar da manifestação. Dois ônibus foram fretados pela empresa.

Os royalties são muito importantes para a construção civil no Estado do Rio. Ficamos surpreendidos com a adesão da nossa categoria ao protesto – disse o engenheiro Flávio Martins, 31 anos.

Formado por serventes, pedreiros, técnicos de segurança e engenheiros, o grupo chegou bem cedo à concentração.

Nos preparamos para estar aqui a partir das 14h. O Estado do Rio não pode perder esta briga. Todo mundo que puder deve protestar – afirmou Alexandre Cunha, 41 anos, também empregado pelo setor de construção civil.

O grupo de funcionários foi pintado com as cores branco e azul, da bandeira do estado do Rio, por alunas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Elas defendem a mobilização e esperam que o protesto evite que o Rio tenha perdas financeiras.

O município de Macaé também marcou presença no protesto em defesa dos royalties dos estados produtores de petróleo. Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Antonio Franco, de 74 anos, cerca de 120 ônibus vieram ao Rio. Participaram da manifestação a Guarda Municipal Jovem da cidade, composta por adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, e a Guarda Sênior, formada por maiores de 60 anos.

Macaé é o principal produtor de petróleo do Rio. Sofremos muito com impactos ambientais. Querem roubar o Estado do Rio – disse Franco.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), responsável por fiscalizar a aplicação dos royalties nos 91 municípios fluminenses (a capital tem suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Município), também compareceu à passeata. Segundo o presidente da Associação de Servidores do órgão, Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, pelo menos 80 funcionários participaram do ato.

Enviamos um comunicado por e-mail para todos os funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Estamos aqui solidários porque a gente sabe o impacto que tal medida terá nas finanças do Estado. Não podemos deixar isso acontecer - disse.

Presente ao protesto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, ressaltou a vocação libertária do Rio.

O Rio é o estado mais libertário do Brasil. Aqui aconteceram todas as principais lutas do povo brasileiro contra a ditadura militar, por eleições diretas, pelo impeachment de um presidente. Estamos no principal cenário da democracia brasileira. Cabe ao Rio de Janeiro a defesa do interesse do seu povo, e à sua população organizar um ato tão grandioso como este. Isso só confirma a vocação libertária do Rio. Por isso, os advogados estão aqui e a OAB também - afirmou.

O sósia do presidente americano Barack Obama Rinaldo Gaudêncio Américo, de 39 anos, também fez questão de comparecer ao ato público em defesa dos royalties.

Tudo o que for feito para beneficiar o Rio, é fundamental. Temos o direito a uma parcela muito maior dos royalties. Somos produtores de petróleo - disse.

Fontes: Noticias da net, Secom-RJ, Odia.

O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E O PRESIDENTE DA ALERJ, O DEP. PAULO MELO PARTICIPAM DE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A MANIFESTAÇÃO CONTRA A INJUSTIÇA - EM DEFESA DO RIO

Ato público será realizado na próxima quinta-feira no Centro do Rio

O governador Sérgio Cabral participa, nesta manhã, da reunião preparatória para a manifestação "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", que contará com a presença dos presidentes da Alerj, Paulo Melo, e do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, além de parlamentares, prefeitos e de presidentes de entidades da sociedade civil. O encontro acontece no Palácio Guanabara.

A previsão é de que o ato público, em protesto contra a nova distribuição dos royalties de campos já licitados, mobilize milhares de pessoas nas ruas do Centro da cidade no dia 10/11 (quinta-feira). A concentração será às 15h, na Candelária. A caminhada seguirá pela Av. Rio Branco até a Cinelândia, onde artistas vão se apresentar e convocar a população a defender os direitos garantidos pela Constituição ao Rio de Janeiro no recebimento dos royalties.

Até quinta-feira, grandes faixas vão chamar a atenção das pessoas em mais de 20 pontos do Rio e de Niterói. Os clubes de futebol do Rio também estão engajados, assim como pensionistas e aposentados do Estado do Rio, que serão muito prejudicados caso a redivisão dos royalties entre em vigor. Por isso, eles terão um espaço especial para se manifestarem: 5 mil aposentados e pensionistas ficarão bem em frente ao palco.

Fonte: SECOM / RJ

JACONÉ GANHA SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA

A prefeitura de Saquarema em parceria com o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (31/10), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro de Jaconé, em Saquarema. As obras estão orçadas em mais de R$ 8 milhões. As intervenções beneficiam diretamente 12 mil habitantes. O órgão responsável por essa obra será a CEDAE que prevê um prazo de 18 a 24 meses para conclusão dos serviços.

Dentre as obras do projeto podemos destacar: o assentamento de 30 metros de tubulação de 300 mm de diâmetro para fazer a captação de água do Rio Roncador; a construção da estação elevatória de água bruta com fornecimento e instalação de três conjuntos de bomba que ficarão submersos; construção da estação de tratamento de água (ETA) para uma vazão de 150 mil litros por hora; o fornecimento e assentamento de 100 metros de tubulação interligando a captação de água à ETA; a construção de casa de química e de leito para secagem, estocagem e destinação final do lodo gerado no processo de tratamento.

No processo para abastecer Jaconé também serão feitas duas mil ligações com hidrômetros e desenvolvido programa de educação ambiental para a população local. A obra, fruto da parceria entre Prefeitura, Estado e União, através da Caixa Econômica Federal, está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este é mais um empreendimento alinhado com o abastecimento de água da região do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj).

Fonte: SECOM / Saquarema

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A FAETEC DE BACAXÁ

A Faetec de Bacaxá, considerada a maior escola técnica do estado, está com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2012.  Serão oferecidos cursos técnicos destintos para os alunos que concluíram o ensino fundamental e o médio.

  

Os interessados poderão optar entre  o curso técnico na forma concomitância interna com o ensino médio ou pelo curso técnico na forma subsequente ao ensino médio.  O primeiro é oferecido a quem já tenha concluído integralmente ou esteja concluindo o ensino fundamental em dezembro de 2011, proporcionando o candidato realizar curso técnico de nível médio (técnico), articulando com o ensino médio.

Isto é, realizar os dois cursos simultaneamente na Faetec, inclusive para efeito de conclusão. Já o segundo, que é Subsequente ao Ensino Médio, é oferecido a quem já tenham concluído integralmente o Ensino Médio ou esteja concluindo em dezembro de 2011, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na Faetec. Ambos os cursos são concurso seletivo (prova).

Se você se interessou, se inscreva pelo site da Faetec, pelo endereço eletrônico: http://www.faetec.rj.gov.br

  

Ao abrir a página, clique no ícone: Processo Seletivo FAETEC 2012.1, e escolha entre as opções curso técnico na forma concomitância interna com o ensino médio ou curso técnico na forma subsequente ao ensino médio. Ao clicar na sua escolha, abrirá uma página de inscrição, preencha com seus dados. Após o preenchimento será emitido um boleto que deverá ser pago até a data de vencimento para que sua inscrição seja confirmada.

É de extrema importância que se leia o edital antes de fazer a inscrição,

A Faetec disponibilizou para o primeiro semestre de 2012 os cursos abaixo:

Curso técnico na forma concomitância interna com o ensino médio:

- Eletromecânica  - 160 vagas

- Meio Ambiente  - 160 vagas

- Hospedagem - 160 vagas

- Edificações - 160 vagas

  Total - 640 vagas

Curso técnico na forma subsequente ao ensino médio

- Petróleo e Gás - 60 vagas

- Segurança do Trabalho – 60 vagas

- Hospedagem -  60 vagas

- Edificações – 60 vagas

  Total 240

Fonte: SECOM / Saquarema

VÔLEI MASCULINO DO BRASIL EMBARCA NESTA QUINTA-FEIRA PARA O MÉXICO

 

A seleção brasileira masculina de vôlei embarca nesta quinta-feira para Guadalajara, no México, onde entra na disputa a partir da próxima segunda-feira, dia 24. Mesmo com uma equipe formada por jogadores experientes e novos preferencialmente para ganharem experiência por meio da competição, o objetivo é o título.

O objetivo é voltar com o título. Estamos com um time mesclado, mas absolutamente nada impede que a gente busque essa medalha de ouro e retorne do México com ela  afirma o oposto Wallace Martins, que, aos 28 anos, é um dos mais experientes do grupo.

Para o técnico Bernardinho, que permanecerá no Centro de Desenvolvimento do Voleibol, em Saquarema, Rio de Janeiro, o Pan-Americano serve como processo de renovação. Por isso, ele diz que estará constantemente em contato com o auxiliar Rubinho, que irá comandar o Brasil no México.

O Pan é uma etapa e faz parte do processo que é o nosso trabalho na seleção. Vou estar em contato permanente com o Rubinho, que vai ser o treinador da equipe em Guadalajara. Fazemos um trabalho juntos e vou acompanhar todos os jogos e, claro, trocar algumas opiniões com ele. Sempre é assim e, desta vez, não será diferente .

O vôlei do Brasil estreia no dia 24, contra o Canadá. No dia seguinte, o jogo será contra Porto Rico e, no dia 26, fecha a primeira fase contra os Estados Unidos.

Confira os jogadores relacionados:

Fonte: Clickesportes.com

SAQUAREMA É DESTAQUE NACIONAL EM GESTÃO EDUCACIONAL

A Secretária Municipal de Educação de Saquarema Ana Paula Giri recebeu o título de Gestor Nota 10, destinado a gestores da área de educação que melhor aplicaram seus recursos financeiros. O título foi conferido pelo Educando 2011, o maior congresso nacional de educação, realizado no dia 4 de outubro, no Costão do Santinho, em Santa Catarina.

A construção de novas escolas, unidades amplamente reformadas e equipadas, material didático para toda a rede e merenda de qualidade estão entre os investimentos que levaram a cidade a figurar entre as cem primeiras que mais elevaram seus índices de desenvolvimento, em todo o país. Hoje, o Brasil soma mais de cinco mil municípios.

  

“Fico feliz pelo reconhecimento do trabalho sério que realizamos. Aqui, o dinheiro da Educação, seja recursos do município ou de outras fontes, é totalmente investido na educação. Não há desvio de verba para outros fins”

Ressalta Ana Paula Giri. O Educando, que em 2011 chegou a sua sexta edição, premia anualmente cem secretários municipais que mais investiram no desenvolvimento escolar e fizeram a diferença na educação brasileira.

Fonte: SECOM / Saquarema

O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E A PREFEITA FRANCIANE MOTTA INAUGURARAM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM SETE QUILÔMETROS DE RUAS

GOVERNO DO ESTADO INVESTIRÁ R$ 64 MILHÕES EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SAQUAREMA

O Governo do Estado investirá, através do programa Somando Forças, R$ 64 milhões em infraestrutura no município de Saquarema, na Região dos Lagos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6/10) pelo governador Sérgio Cabral, durante inauguração de obras de pavimentação e drenagem na cidade. Ao todo, 7,6 quilômetros de ruas do bairro Jardim Santo Antônio foram asfaltadas e sinalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).

  

É um prazer estar em Saquarema, inaugurando essa importante obra, e vamos fazer mais pela cidade. Acabamos de assinar um convênio com a prefeitura para a realização de mais obras, pelo qual o Município investirá R$ 7 milhões e o Estado, R$ 64 milhões. Saquarema também ganhará uma escola técnica, orçada em R$ 32 milhões, e um hospital de traumoortopedia - afirmou o governador, que estava acompanhado do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão.

  

O asfaltamento da via que liga o bairro do Gravatá à Rua Capitão Nunes se soma a outras obras realizadas pelo governo estadual, em parceria com a Prefeitura de Saquarema. Sessenta e sete ruas já foram recuperadas, somando 44,37 quilômetros. A previsão é levar asfalto para 251 vias. O Estado investe no município aproximadamente R$ 52 milhões, dos quais R$ 34 milhões já foram aplicados.

  

A cidade, que esteve carente de investimentos, comemora um período de grandes conquistas, como a urbanização das vias. A nova pista vai ser muito útil, por exemplo, durante o Carnaval. A parceria entre os governos estadual e municipal tem assegurado melhorias para a população saquaremense - disse a prefeita de Saquarema, Franciane Motta.

ASFALTO NA PORTA DE CASA E DO COMÉRCIO

A comerciante Rosa do Nascimento é uma das moradoras de Saquarema que foi beneficiada com a pavimentação da pista que liga Gravatá à Rua Capitão Nunes. Rosa, que tem um pequeno restaurante na estrada há cinco anos e mora próximo a seu estabelecimento, já prevê melhorias para os negócios.

Com a pavimentação, as ruas do Jardim Santo Antônio estão mais acessíveis, sem poeira e sem a lama que vinha com a chuva. A melhoria nas estradas também ajudarão a aumentar o movimento no meu barzinho. Essas obras vieram em ótima hora. Melhorou 100% - contou a comerciante.

Fonte:  Marcelle Colbert / Secretaria de Comunicação Social / RJ